Saúde suplementar foi tema de um café da manhã
O Instituto San Tiago Dantas realizou um café da manhã para discutir os desafios da saúde suplementar no Brasil. Durante o evento, que ocorreu no
Constituição Federal e Segurança Jurídica
A Constituição Federal deve propiciar segurança jurídica, seja em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, seja em relação à Ordem Econômica e Financeira, passando por mecanismos previsíveis e impessoais de organização do aparato estatal.
Neste Núcleo Temático discutimos diversos temas tratados pela Constituição Federal, em especial o da regulação da Economia, as limitações ao poder de tributar, a harmonia entre os Poderes e o equilíbrio federativo, sempre sob a perspectiva da segurança jurídica e seus reflexos para o desenvolvimento do País.
Judiciário e Órgãos Reguladores
*Adacir Reis Em julho passado morreu John Paul Stevens, juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos de 1975 a 2010. Indicado por Gerald Ford, a
Um Protagonista do Direito Comercial Britânico
Adacir Reis* No estudo da evolução do Direito encontramos personalidades que, embora muitas vezes sem visibilidade nos livros de História, protagonizaram grandes acontecimentos. Um deles
Em artigo publicado no Consultor Jurídico, o advogado Adacir Reis aborda a necessidade de simplificar a linguagem jurídica
Ao fazer um balanço das principais atividades desenvolvidas em 2015 pelo Superior Tribunal de Justiça, o ministro Luís Felipe Salomão registrou, neste Consultor Jurídico, que “nos novos
Comissão de Juristas do Senado para reforma da Lei de Arbitragem e Mediação finaliza seus trabalhos
A Comissão de Juristas do Senado para a Reforma da Lei da Arbitragem e Mediação concluiu seus trabalhos, dos quais se originaram o Projeto de Lei
Comissão de juristas se reúne para consolidar relatório final sobre nova Lei de Arbitragem
A comissão criada pelo Senado Federal para propor anteprojeto de reforma da Lei de Arbitragem e Mediação, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça
Mediação e Justiça Comunitária
O Projeto Justiça Comunitária do Distrito Federal nasceu a partir da experiência advinda do Juizado Especial Cível Itinerante do TJDFT, o qual busca atender as
Negociação, Mediação e Conciliação
SEMINÁRIO SOBRE NEGOCIAÇÃO, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO O Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia (ISTD) e a Escola de Magistratura da Justiça Federal da
Negociação, O Caminho mais curto e menos dispendioso
ALESSANDRA MOURÃO Quando o contrato entre duas partes prevê um tribunal arbitral,está feito. Se a parte perdedora não cumprir a decisão, entra-se no Judiciário apenas
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