Na história da Suprema Corte brasileira, qual ministro exerceu a mais curta gestão frente à Presidência da Corte? E quem foi o ministro que exerceu o cargo mais vezes? Qual foi a mais longa Presidência do STF? Será que existe algum ministro que, na condição de relator, nunca ficou vencido no julgamento de seus processos?*

Essas e muitas outras informações – entre curiosidades, estatísticas e fatos marcantes, estão condensadas na obra “Notas sobre o Supremo Tribunal – Império e República”, de autoria do decano da Corte – o ministro Celso de Mello, que completa 20 anos no cargo. Ele, aliás, é um dos “personagens” de suas próprias notas: foi o ministro mais jovem a assumir a Presidência da Corte, em 1997. Celso de Mello foi conduzido ao cargo de presidente do Supremo aos 51 anos e seis meses de idade.

A obra, lançada em 2007, faz um verdadeiro raio-X da história da Corte Suprema do Brasil, desde a chegada da família real portuguesa, em 1808 – e a criação da Casa da Suplicação do Brasil, que funcionaria com este nome até 1829. Desde aquela época, passando pelo Supremo Tribunal de Justiça (1829 a 1891) e, finalmente, ao Supremo Tribunal Federal (desde 1891), a obra traz informações detalhadas sobre número de componentes, dados estatísticos, fatos marcantes e curiosidades nos diferentes períodos e sob as diversas Constituições.

O ministro revela, por exemplo, os nomes dos 51 presidentes que exerceram o cargo nos períodos do Império e da República (entre 1829 e 2007). Dentre esses, Celso de Mello destaca os ministros Eduardo Espínola e José Linhares, únicos que não foram eleitos por seus pares para a Presidência da Corte – exatamente durante o regime autoritário de Getúlio Vargas. O próprio Linhares, contudo, lembra Celso de Mello, revogou o decreto que permitia ao então presidente da República nomear, por tempo indeterminado, o presidente do STF, restaurando a prerrogativa institucional da Corte em eleger seus próprios gestores.

Os ministros mais novos nomeados para o Supremo – o ministro Alberto Torres chegou ao STF, em 1901 com 35 anos (idade constitucional mínima) – bem como os que permaneceram por mais tempo exercendo a função – Nabuco de Araújo, que foi ministro por mais de 31 anos – também são lembrados na obra.

O presidente da Corte é o quarto substituto legal do presidente da República em suas eventuais ausências – o primeiro é o vice-presidente da República, seguidos do presidente da Câmara dos Deputados e o presidente do Senado Federal. Nesses duzentos anos de Corte Suprema, apenas quatro ministros do STF exerceram o cargo máximo do Executivo federal, entre eles o atual ministro Marco Aurélio – que substituiu o presidente Fernando Henrique Cardoso por quatro ocasiões, em 2002.

O ministro faz um apanhado do número de nomeações para o STF feitas pelos presidentes da República – revelando que Getúlio Vargas foi o recordista – 21 indicações, seguido pelos primeiros presidentes do período republicano Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, com quinze nomeações cada. O ministro revela, ainda, que o presidente Café Filho – que governou o país de 1954 a 1955 – após o suicídio de Vargas – foi o único a não indicar nomes para o STF.

Entre as nomeações do presidente Fernando Henrique Cardoso, Celso de Mello destaca o nome de Ellen Gracie Northfleet, primeira mulher investida no cargo de ministra do STF, em 2000.

A primeira e a última sessão do STF em sua sede do Rio de Janeiro, bem como a primeira sessão na sede da Corte em Brasília, têm detalhes revelados na obra de Celso de Mello. Também são ressaltados alguns dos mais importantes julgamentos da história da Corte.

 “Notas sobre o Supremo Tribunal – Império e República”, está disponível na página de internet do Supremo Tribunal Federal (link aqui)


*Respostas

Quanto às perguntas feitas no início da matéria, o ministro Carolino de Leoni Ramos foi o presidente da Corte a exercer o cargo por menos tempo - apenas 23 dias. Já o ministro José Linhares foi quem mais exerceu o cargo - foram quatro vezes à frente do Supremo. E o ministro Hermínio do Espírito Santo, que desempenhou o cargo por treze anos, exerceu a presidência mais longa da Corte. Por fim, segundo Celso de Mello, o ministro Epitácio Pessoa - único ministro que após ser membro do STF foi eleito presidente da República, em 1919 - nunca foi vencido como relator de um feito durante o período em que atuou no STF (1902 a 1912).

MB/LF

* Publicação especial produzida pela Coordenadoria de Imprensa do STF.
Fonte: STF

        “O Presente trabalho perpetua o brilho que a autora Alessandra Nascimento Silva e Figueiredo Mourão demonstra em suas aulas, em especial as ministradas no centenário e prestigiado Instituto dos Advogados de São Paulo.

         Admirável na busca de subsídios ao desenvolvimento da pesquisa, em razão da falta de bibliografia para consulta, a autora vale-se da experiência vivida na conceituada Universidade de Havard e de intenso e complexo estudo sobre o material que envolve a ‘arte de negociar’. Disso resulta a perfeita distinção entre a negociação enquanto arte e a antiga e vulgar conotação de que negociar significa levar vantagem sobre a outra parte.

         Há que se procurar, sempre, a convivência dos contrários. Afinal, basta de violações aos postulados da ética em nome da esperteza, que apenas diminui o senso profissional dos advogados. Ser eficiente, hábil, persuasivo não significa abrir mão de um código de rígidos princípios morais a que se obriga, ou deveria se obrigar, o verdadeiro profissional do Direito.

          A obra apresentada permite conhecer os pormenores da correta argumentação visando à composição dos litígios. Com confiante expectativa aguardamos que a obra influencie uma nova mentalidade na classe jurídica, de modo a proporcionar em breve, na formação dos futuros advogados, a consciência da necessidade de se buscarem soluções alternativas para resolver conflitos.”

25 de setembro de 2001

Rui Celso Reali Fragoso
(Apresentação da Primeira Edição)

Dados do Livro:

Técnicas de negociação para advogados
Alessandra Nascimento Silva e Figueiredo Mourão – 3ª Ed.
São Paulo : Saraiva, 2008
ISBN 987-85-02-07159-9

“Quando Petrônio Calmon decidiu tratar dos meios alternativos (rectius, adequados!) para solução de controvérsias em sua tese de doutoramento, saudei a iniciativa com entusiasmo: de fato, o crescimento vertiginoso do interesse de toda a coletividade por um sistema multiportas de solução de litígios justificaria o esforço do autor em sistematizar os mecanismos para a obtenção da autocomposição.

O resultado da pesquisa e do estudo – que tomou alguns anos! – não podia ser melhor, pois a obra que agora é apresentada à comunidade jurídica nacional consubstancia um verdadeiro tratado sobre a autocomposição, com uma vantagem especial: a perspectiva de Petrônio Calmon em momento algum se afasta do quotidiano do operador de Direito, oferecendo ao leitor uma obra antes de mais nada funcional e utilitária.

Petrônio Calmon conseguiu, portanto, aliar seu conhecimento teórico (robustecido e revigorado durante os anos de convívio no Curso de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo) com a experiência prática que foi adquirida ao longo de sua vida profissional como membro do Ministério Público. Os debates proveitosos que tivemos na comissão que redigiu o anteprojeto de Lei de Mediação, em tramitação no Congresso Nacional, e a contribuição pessoal do autor na redação do futuro (espero!) texto legislativo mostram que o livro que acaba de ser publicado tem todos os ingredientes do trabalho perfeito, pois nada agrada mais que uma obra que exponha do modo claro e profundo a teoria, explorando em seguida as conseqüências de tudo quanto se expôs.”

Carlos Alberto Carmona
Professor Doutor do Departamento de Direito Processual
da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Dados do livro:

Calmon, Petrônio, 1958 – Fundamentos da mediação e da conciliação / 
Petrônio Calmon – Rio de Janeiro Forense, 2008.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-309-2291-7

“Este livro tem por objetivo ensinar algumas técnicas de negociação e gestão de conflitos, bem como sugerir como você deve se comportar diante de um conflito, a fim de fazer com que a negociação seja um ato de restabelecer relacionamentos e incrementar uma cultura de paz.

Neste Livro você aprenderá:
- Como enfrentar um conflito;
- Como negociar acordos;
- Como conversar e lidar com pessoas difíceis;
- Como usar o estilo Never-try-to convince;
- A não convencer as pessoas, mas levá-las a refletir;
- A dizer não;
- Métodos de negociação.


Talvez este seja o seu primeiro conflito a ser resolvido: por que comprar este livro?”

O Autor

Dados do livro:

Lima, Jean Carlos
Negociação de Conflitos: estratégias para o sucesso
Jean Carlos de Lima – São Paulo: LTr, 2009
ISBN 978-85-361-1260-2

"A mediação se inscreve em diversas culturas e tradições legais como expediente ao mesmo tempo singelo e eficaz de resolução pacífica de conflitos. Sua regulação por meio de instrumentos legais formais pode ou não ser considerada necessária. No Brasil, na esteira da bem sucedida regulação da arbitragem, por meio da Lei nº 9.307/96, bem como da jurisprudência e da prática subseqüentes, entendeu-se poderia ser oportuna equivalente ordenação da mediação. Pode e deve a lei propor a institucionalização da mediação no Brasil?

Julgamos oportuno analisar e divulgar o instituto, sua importância e modo de funcionamento, bem como analisar o que pode ser o conteúdo de uma lei sobre este tema, além das bases culturais que permitem melhor compreender este instituto. Os diversos autores que contribuíram para esta obra realizaram, de forma afinada e complementar, o estudo da mediação no que concerne aos tipos de conflitos que por meio desta possam ser solucionados (empresariais, penais, trabalhistas, internacionais, na área de família, na área da criança e adolescente), bem como abordam algumas das questões controvertidas e necessárias para que se compreenda a natureza da mediação e se viabilize a sua aplicação, como a que diz respeito à sua diferenciação em relação à conciliação, a obrigatoriedade de realização da mediação, questões éticas envolvidas no procedimento, ou ainda, a participação de advogados no processo. Algumas contribuições em enfoque comparado ressaltam a utilização da mediação em diferentes culturas e tradições legais."

Brasília e São Paulo, 31 de março de 2009.
Paulo Borba Casella
Luciane Moessa de Souza
Coordenadores

Dados do livro:

Mediação de conflitos: novo paradigma de acesso à justiça /
Coordenadores: Paulo Borba Casella; Luciane Moessa de Souza.
Belo Horizonte: Fórum, 2009
367 p.
ISBN 978-85-7700-237-5

Autores

Adherbal Meira Mattos
Adolfo Braga Neto
Alexandre Morais da Rosa
André Gomma de Azevedo
Antônio Rodrigues de Freitas Jr.
Ariane Gontijo Lopes Leandro
Deborah Lídia Lobo Muniz
Eduardo Antônio de Andrade Villaça
Giselle Fernandes Corrêa da Cruz
Gladys Stella Álvarez
Henrique Gomm Neto
Ivan Aparecido Ruiz
Luciane Moessa de Souza
Michele Cândido Camelo
Roberto Portugal Bacellar
Tania Almeida
Tânia Lobo Muniz
Wei Dan