Adacir Reis: Presidente do Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia

Adacir Reis - Instituto San Tiago Dantas
Adacir Reis – Presidente do Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia

O advogado Adacir Reis é presidente do Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia.

Seu propósito maior à frente do Instituto é promover reflexões jurídicas para o desenvolvimento econômico do Brasil, buscando o entrosamento entre o Direito e a Economia.

“Precisamos aprimorar nossos institutos jurídicos para a modernização do capitalismo”, afirma Adacir Reis. “No caso do Brasil, esse movimento deve ter duas frentes: a primeira é a melhora da organização estatal, objetivando dar maior racionalidade e eficiência ao sistema político e aos órgãos públicos reguladores; a outra frente, que se harmoniza com a primeira, é o aperfeiçoamento dos institutos jurídicos em áreas vitais de nossa economia, permitindo a liberação da energia inovadora da iniciativa privada, com a geração e a democratização de riqueza”, propõe Reis. E conclui: “Tais reflexões estão inseridas numa perspectiva internacional. Questões referentes à saúde pública, sustentabilidade ambiental, sistema financeiro, segurança cibernética, inteligência artificial e empregabilidade só poderão ser eficientemente enfrentadas com soluções transnacionais e com o desenvolvimento de uma governança global que supere os limites tradicionais de atuação dos Estados Nacionais”.

Graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), com especialização em Direito Processual Civil, Adacir Reis foi professor da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo e em Brasília.

Adacir Reis foi membro da Comissão de Juristas do Senado Federal para elaborar o anteprojeto de Reforma da Lei de Arbitragem e Mediação, convertido na Lei 13.129/2015 (Reforma da Lei de Arbitragem) e Lei 13.140/2015 (Marco Legal da Mediação).

Reis é autor do livro “Curso Básico de Previdência Complementar”, publicado pela Editora Revista dos Tribunais, uma das obras jurídicas mais citadas por desembargadores de Tribunais de Justiça e ministros dos Tribunais Superiores em julgamentos sobre previdência privada.

Adacir Reis é autor de diversos trabalhos em revistas  especializadas e coautor de vários livros, dentre eles: Previdência Complementar: Prática e Estratégia, lançado pela Editora RT com as advogadas Lara Corrêa Sabino Bresciani e Ana Carolina Ribeiro de Oliveira Mendes; Previdência Complementar: Estudos em Homenagem aos 15 Anos da Legislação Federal (Abrapp/ISTD); Arbitragem e Mediação; A Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor para as Entidades Fechadas de Previdência Complementar, juntamente com Ada Pellegrini Grinover, Lygia Avena e Maria da Glória Chagas Arruda; Fundos de Pensão: Aspectos Jurídicos Fundamentais; Fundos de Pensão e Mercado de Capitais; IBGC – Uma década de governança corporativa; Brasil, tempos de crescer.

Na condição de membro titular do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), Adacir Reis  acumulou experiência sobre a atuação dos órgãos reguladores em importantes áreas da economia brasileira. Juntamente com os presidentes do Banco Central do Brasil (Bacen), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Superintendência de Seguros Privados (Susep), Reis integrou, como Secretário de Previdência Complementar, o Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec), fórum institucional destinado a fortalecer a supervisão e a regulação da poupança previdenciária privada e do mercado de capitais.

Em conjunto com Marcílio Marques Moreira, ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos e ex-ministro da Economia, e Arnaldo Niskier, da Academia Brasileira de Letras, Adacir Reis coordenou o livro “Atualidade de San Tiago Dantas”. Tal obra, que integra a bibliografia básica oficialmente recomendada pelo Itamaraty para o concurso de diplomata, contou com depoimentos de ex-chanceleres como Mário Gibson Barbosa, Celso Lafer e Celso Amorim.

Além de sua dedicação ao Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia, Adacir Reis é advogado em Brasília.

Email: adacir@direitoeeconomia.org.br

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