Seminário do IDP discute Crise do Presidencialismo e Reforma da Governança
O Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, sob a coordenação do Ministro Gilmar Mendes, organizou o Ciclo de Conferências ...
A Constituição Federal deve propiciar segurança jurídica, seja em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, seja em relação à Ordem Econômica e Financeira, passando por mecanismos previsíveis e impessoais de organização do aparato estatal.
Neste Núcleo Temático discutimos diversos temas tratados pela Constituição Federal, em especial o da regulação da Economia, as limitações ao poder de tributar, a harmonia entre os Poderes e o equilíbrio federativo, sempre sob a perspectiva da segurança jurídica e seus reflexos para o desenvolvimento do País.
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O Instituto San Tiago Dantas realizou um café da manhã para discutir os desafios da saúde suplementar no Brasil. Durante ...
Por Adacir Reis Em julho passado morreu John Paul Stevens, juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos de 1975 ...
Adacir Reis* No estudo da evolução do Direito encontramos personalidades que, embora muitas vezes sem visibilidade nos livros de História, ...
Ao fazer um balanço das principais atividades desenvolvidas em 2015 pelo Superior Tribunal de Justiça, o ministro Luís Felipe Salomão registrou, ...
A Comissão de Juristas do Senado para a Reforma da Lei da Arbitragem e Mediação concluiu seus trabalhos, dos quais ...
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