As Leis Complementares n. 108/2001 e 109/2001, que disciplinam a previdência complementar brasileira, completaram 15 anos de vigência.
A pretexto de registrar tal aniversário, surgiu a obra: “Previdência Complementar: Estudos em Homenagem aos 15 anos da legislação federal” (384 p.), publicado pela Abrapp e coordenada pelo jurista Adacir Reis.
O livro aborda, sob diversos ângulos, a trajetória das entidades fechadas de previdência complementar, também conhecidas como “fundos de pensão”.
Reunindo grandes profissionais do mercado, aqui são discutidos aspectos demográficos, atuariais, jurídicos e de investimentos do regime de previdência complementar.
Alguns capítulos deste livro apresentam abordagens estruturantes, como os impactos demográficos e das relações de trabalho no sistema previdenciário brasileiro, a necessidade de reforma do atual modelo e a democratização da previdência complementar.
Há também análises dedicadas à evolução das normas, tanto em relação aos investimentos (inclusive em uma perspectiva internacional) como em face das diversas modelagens de planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar.
Gestão e compartilhamento de riscos, regras de solvência dos planos de benefícios, regulação e supervisão, governança corporativa e desafios do mundo digital são outros tópicos tratados nesta obra.
A previdência complementar dos servidores públicos federais (Funpresp-Executivo e Funpresp-Judiciário) é examinada por especialistas que têm ajudado a construí-la.
Este livro apresenta também a evolução da jurisprudência da previdência complementar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Com esta Coletânea, o leitor tem a oportunidade de fazer um tour por alguns dos grandes temas da previdência complementar brasileira.
Participam desta obra:
• Adacir Reis
• Antonio Fernando Gazzoni
• Carlos Garcia Lorenzo Filho
• Devanir Silva
• Elaine Castro
• Felinto Sernache Coelho Filho
•Fernando Lovisotto
• Flavio Martins Rodrigues
• Helder Florêncio
• José Luiz Guimarães Júnior
• Luiz Fernando Brum dos Santos
• Luiz Roberto Coutinho de Gouvêa
• Marcelo Abi-Ramia Caetano
• Marcelo Rabbat
• Maurício Tôrres
• Nilton Molina
• Paula Lima
•Ricardo Pena
• Roberto Eiras Messina
• Rodrigo Moreira de Souza Carvalho
• Silvio Renato Rangel Silveira
• Thiago Cardoso Araújo
Houve cerimônia de lançamento em Natal (RN) Estão previstos eventos também em Curitiba, no dia 6 de julho e, em agosto, em São Paulo.
Assessoria de Comunicação – junho/2016
Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia
